Pedaladas importantes começam a ser dadas em direção a um programa cicloviário paulistano. Governos estadual e municipal anunciaram nesta semana que pretendem ampliar consideravelmente a malha de ciclovias e ciclofaixas na cidade.

    Comecemos pela prefeitura da capital, que anunciou a construção de 54,5 km de ciclovias e ciclofaixas na periferia da cidade até o início de 2010. As faixas destinadas às "magrelas" serão criadas nas zonas leste, norte e sul da capital, regiões identificadas como de grande uso de bicicletas pela pupulação local, de acordo com a pesquisa Origem Destino do Metrô.

   Na zona leste as pistas serão construídas no eixo São Miguel/Itaim Paulista/Guaianazes, em vias como a Marechal Tito, Dom João Nery e José Pinheiro Borges, somando 25,5 km de extensão. Na zona norte, será contemplado o eixo Parque Edu Chaves/Jardim Brasil/Tucuruvi, com 17 quilômetros de vias. Na zona sul, as avenidas Belmira Marin e Senador Teotônio Vilela, no eixo Grajaú/Cocaia, também receberão pistas exclusivas e de uso compartilhado.

   Pelo governo do estado, um anúncio informal já deu certeza da concepção de uma ciclovia margeando o rio Pinheiros, entre a calha do rio e os trilhos da linha 9-Esmeralda da CPTM. No local hoje há uma pista de serviços usada pela CPTM e EMAE-Empresa Metropolitana de Água e Energia (responsável pela Usina de Traição). O trecho inicial seria construído até 2010 entre os parques do Povo, no Itaim Bibi, e Villa-Lobos, no Alto de Pinheiros, somando 7,5km de extensão. Há a intenção de estender o projeto da ciclovia até a região de Jurubatuba, com acesso ao Parque Burle Marx, em um segundo momento.

   A grande questão levantada a respeito desse projeto é o acesso dos ciclistas às novas pistas. Seriam necessárias passarelas sobre a marginal e/ou ligação com as estações ferroviárias do percurso. Governo ainda estuda possibilidades.

SÓ AOS DOMINGOS

   A prefeitura da cidade também informou que a partir do dia 30 de agosto, um domingo, começará a funcionar uma ciclofaixa de lazer entre os parques do Povo, Ibirapuera e das Bicicletas. O projeto é piloto, e nesse primeiro momento, a faixa da esquerda de algumas avenidas, suprimida do tráfego de automóveis, será convertida em faixa exclusiva de "bikes" das 07h às 12h. O governo já garante que, se a medida funcionar, terá seu "horário de funcionamento" ampliado, assim como seu trajeto, que poderá contar com novos parques no percurso.

   Vale lembrar que, no início, a CET usaria apenas cones para delimitar o caminho das bicicletas. Agora, há a possibilidade de se instalar sinalização própria, com placas de alerta e sinais no asfalto.

   A cidade hoje conta com poucos quilômetros de vias destinadas à circulação de bibicletas. A mais famosa é a recente ciclovia compartilhada da Radial Leste, entre as estações Corinthians-Itaquera e Tatuapé, obra ainda incompleta. Outra faixa é a de Parelheiros, no extremo sul, instalada no asfalto, separada do tráfego por apenas blocos de concreto. Há também a ciclovia da avenida Inajar de Souza, que também não foi concluída.

LAZER E TRANSPORTES

   O programa atual de ciclovias ainda pode ser considerado pequeno diante a grandiosidade da capital e sua alta demanda por esse meio de transporte. Aliás, há poucos anos o governo passou a reconhecer a bicicleta como veículo de transporte, sendo antes categorizada como objeto de lazer. Os projetos de agora passam a focar atenção nas duas possibilidades, com ligações entre áreas de lazer e estações de transbordo, que por sua vez, começam a contar com bicicletários, paraciclos e/ou empréstimo de bikes. Isso sem contar na possibilidade de viajar com a bicicleta dentro dos trens do Metrô e da CPTM em horários de menor lotação.

   São avanços significativos, não há dúvidas. Uma vitória àqueles que defendem o uso das magrelas como meio "limpo" de transporte. Um resultado satisfatório, porém, só poderá ser alcançado quando as ciclovias possibilitarem deslocamentos maiores pela cidade, e a bicicleta puder substituir outros modais automotores. Os projetos de agora, caso realizados, simbolizarão importantes pedaladas rumo a uma malha cicloviária paulistana. Mas ainda temos um longo caminho pela frente.

Até mais

Escrito por Andreh França às 22h31
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Amantes do transporte,

   A linha 6-Laranja começa a dar sinais mais concretos do início de sua construção. Após inúmeras (e 'bota' inúmeras) modificações no traçado, finalmente um plano mais coerente começa a ser divulgado. De acordo com a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, a linha que ligará a Vila Brasilândia, na zona norte, até São Joaquim, na região central da cidade, terá início de obras já no 4º trimestre de 2010.

Entre as novidades apresentadas, está a mudança do início da operação da linha. Inicialmente projetada para estrear entre as estações Freguesia do Ó e São Joaquim, criando um corredor intermediário entre as linhas 2-Verde e 3-Vermelha; a nova linha laranja começará a operar primeiro na zona norte da cidade, ligando Brasilândia a Água Branca.

   O trecho, de 10 quilômetros e sete estações, foi escolhido por motivo, principalmente, da localização do pátio de estacionamento e manutenção. A área, já definida pelo Estado, ficará na rua Domingos Vega, logo após a estação terminal Brasilândia. Também pesou o fato da pressão de grupos populares em levar uma linha metroferroviária para a região, carente em transporte de alta capacidade.

   Ao analisar o projeto, impossível não fazer comparações com a linha 5-Lilás do Metrô. A atual ligação entre Capão Redondo e Largo Treze, na zona sudoeste da cidade, inovou ao iniciar sua construção partindo de um extremo periférico. Com seis estações e pouco mais de oito quilômetros de trilhos, a linha 5 é considerada uma linha "local". Também pudera: com sua ainda curta extensão, faz conexão tão somente com a linha 9-Esmeralda da CPTM, que por sua vez, não se dirige diretamente à região mais central da cidade.

   Apesar de passar por importantes centros financeiros, como Brooklin e Pinheiros, a linha 9 ainda tem dificuldades em distribuir sua demanda com outras linhas. Hoje, usuários provenientes da linha 5 que acessam a linha 9 são obrigados a baldear somente em Osasco para enfim ir ao centro, ou então, enfrentar grandes filas e congestionamentos com as gratuitas vans da Ponte Orca. A dificuldade de trajeto, faz com que a viagem por trilhos mostre-se pouco atrativa quando comparada aos ônibus, justificando em parte a superlotação das linhas locais.

   A linha 5 foi inaugurada em 2002, com a maior parte de seu trajeto em via elevada, o que de acordo com o Metrô representou redução de cerca de 30% dos custos de construção. Agora, inicia sua extensão rumo ao centro. De Largo Treze, em Santo Amaro, a linha será expandida até a região de Vila Mariana, ligando com as estações Santa Cruz, linha 1 e Chácara Klabin, linha 2. Porém, por passar por regiões bastante adensadas, como a avenida Ibirapuera, o novo trajeto será totalmente subterrâneo.

   A primeira fase da linha 6, assim como a linha 5, será inicialmente uma linha "local", gerando condições de acesso da região ao sistema metroferroviário da capital. A obra, por enquanto, é tratada como 100% subterranea, mas há possibilidade de alterações de projeto nesse primeiro trecho, já que assim como a linha 5 atual, passará por região cujos custos de desapropriação dos imóveis seria mais baixo. De início, os passageiros deverão fazer interconexão com as linhas 7 e 8 da CPTM para prosseguir caminho. Há porém, que se levar em conta que Água Branca encontra-se muito mais próxima ao centro, comparada a Santo Amaro das linhas 5 e 9. A estação Palmeiras-Barra Funda, de onde partem os trens da linha 3-Vermelha fica a cerca de dois quilômetros de distância de Água Branca, sendo, portanto, uma alternativa rápida e interessante de deslocamentos.

   A STM - Secretaria de Transportes Metropolitanos, promete a conclusão da linha Brasilândia / São Joaquim, em toda sua extensão, já para 2013. Difícil crer nessa data, levando em conta seu início de construção no final de 2010. Por estar dividida em duas fases, é mais fácil acreditar que somente a ligação até Água Branca fique pronta nesse prazo. No máximo mais algumas estações adiante.

Um alento e uma dúvida

   Quanto à linha 5, os usuários poderão em breve ter maior facilidade de deslocamento. Daqui a um ano, aproximadamente, a linha 4-amarela entrará em atividade e deverá inaugurar a integração com a linha 9 na estação Pinheiros, o que fará o tempo de viagem para integrações cair consideravelmente. Diretamente pela linha 5, caso não houver maiores percalços no trajeto, em 2012 deverá ser possível fazer conexão com a linha 17-ouro do MetroLeve na futura estação Água Espraiada. A ligação seria possível na estação São Judas da linha 1-Azul, o que também formaria uma alternativa interessante no transporte da zona sul.

   Já para a linha 6, uma dúvida é colocada quanto à integração com a CPTM. O projeto de integração das linhas terá de se alinhar com os projetos de aproximação das vias das linhas 7 e 8, que hoje encontram-se bastante distanciadas nesse trecho e da construção de novas vias destinadas para a circulação de trens cargueiros, que hoje compartilham trilhos com a CPTM. Esses dois projetos últimos demandarão altos investimentos com desapropriação, colocação e realinhamento de trilhos, construção de novas estações e reconstrução das estações antigas, como Lapa e Água Branca. Nos planos de expansão, o governo não promete para os próximos anos a realização de todas essas modificações. Apesar de a CPTM informar diversas obras e melhorias e reconstrução de estações, o trecho Lapa-Barra Funda continua sem uma definição. É possível que, em um primeiro momento, a linha 6 faça integração tão somente com a linha 7-Rubi, para em um segundo momento também proporcionar acesso à linha 8-Diamente.

Bom, projetos, expectativas e suposições. Como sempre nesses casos de construção, é esperar para ver o que acontece.

Até mais.

Escrito por Andreh França às 12h05
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:: Fretados podem circular

   A novela da restrição dos fretados ganhou sexta-feira um efervecente capítulo. Por volta das 19h, a juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública, Simone Gomes Rodrigues Casoretti, concedeu uma liminar que anulava o efeito de proibição aos ônibus fretados em São Paulo. Com a decisão, inicialmente focada a poucas empresas, os veículos de fretamento poderiam a partir de segunda-feira, dia 3, circular normalmente por todas as regiões da cidade. A juíza alegava que a portaria da SMT - Secretaria Municipal dos Transportes não teria efeito de legislação, sendo necessário para tanto a criação de lei específica. Festa de usuários - que faziam protesto em quatro diferentes pontos da capital - e de empresários do setor.

:: Fretados não podem circular

   Mas a alegria dessa parcela da população foi breve. Em menos de duas horas, a liminar foi cassada pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi, e a restrição foi mantida. A argumentação do desembargador foi a de que a liberação causaria transtornos à sociedade e que a prefeitura teria sim o poder de legislar da forma como fez. Assim, amanhã, segunda, os ônibus fretados continuarão impedidos de circular na Zona Máxima de Restrição à Circulação de Fretados, ZMRF.

:: O prestígio do secretário

   Logo após a primeira decisão, o presidente da Transfretur, sindicato líder na ação movida contra a portaria da SMT, disse a reportagens que esperava que em breve a liminar fosse derrubada. Provavelmente não esperava resultado tão imediato. O advogado do sindicato disse crer que "o prestígio do secretário" dos transportes, Alexandre de Moraes, tinha pesado no fato. Levando em consideração que Moraes é Doutor em Direito, foi membro do Conselho Nacional de Justiça, secretário da Justiça do Estado de SP, secretário da Defesa da Cidadania, também em nível estadual, e promotor de Justiça, não é difícil que a afirmativa seja verdadeira.

:: Prestação de contas

   Apesar de ter ganhado essa etapa, a SMT precisará se mobilizar algumas vezes mais. A ação judicial dos sindicatos permanecerá, e há quem preveja novas emoções na próxima semana. Aliás, nessa semana, a prefeitura precisará prestar contas ao Ministério Público Estadual. Na quarta-feira passada, um inquérito civil foi iniciado para investigar a restrição de fretados e suas consequências. A promotora de Habitação e Urbanismo, Cláudia Beré, pede que sejam apresentados todos os estudos realizados pela CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, que apontariam a necessidade da restrição aos fretados. Ela crê que tenha faltado embasamento técnico para a decisão.

:: Sem pedágio

   Ainda na guerra judicial, a semana foi tensa também para o governo do Estado de São Paulo. O juiz Rômulo Russo Jr., da 5ª Vara da Fazenda Pública, trouxe de volta uma liminar que ele já havia concedido em janeiro e que havia sido cassada pelo Tribunal de Justiça: Fica suspensa a cobrança de pedágio no Rodoanel Mario Covas! O motivo, desrespeito à lei 2481, que diz ser proibida a cobrança de pedágio em praças localizadas até 35km do centro da capital. A ação foi movida por um jovem estudante, de 20 anos, e sua mãe, advogada, que alegaram ser injusta a cobrança de R$ 1,30 na rodovia. A decisão foi publicada no Diário Oficial.

:: Com pedágio

   Apesar da liminar, a Artesp, agência estatal reguladora do transporte em SP; e a RodoAnel, concessionária do grupo CCR, que administra a rodovia - e faz a cobrança de pedágio -, garantiram que descumprirão a decisão do juiz. A cobrança continua sendo feita nas 13 praças de pedágio localizadas nas saídas do Rodoanel. O argumento utilizado é que essa liminar (1ª instância) não anula outra, do Tribunal de Justiça (2ª instância) que libera a concessionária a cobrar pedágio até uma decisão final da Justiça. Outra questão levantada é sobre a aplicação da lei referida na liminar. Segundo dizem, a lei, de 1953, já estaria em desuso. Realmente, considerando que além do Rodoanel, outras rodovias mantém praças de cobrança a menos de 35km da Praça da Sé, a lei, para o governo, não deve estar sendo levada em conta... ou não deve estar sendo levada a sério.

:: Expresso Aeroporto suspenso

  Dentre as emoções judiciais que o governo estadual tem passado, está a de que suspende a construção da ligação ferroviária entre Guarulhos e São Paulo. O EIA-Rima, estudo e relatório de Impacto Ambiental, do projeto que contempla a criação das linhas 13-Jade (Cecap / Brás) e 14-Ônix (Cumbica / Luz) da CPTM foi tido como inconclusivo. O primeiro relatório foi rejeitado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, por considerar insuficientes os dados referentes ao trajeto, oficinas, centros de controle, possíveis danos ao parque Ecológico do Tietê, a ser atravessado pelos viadutos da CPTM, e à estrutura tombada da estação da Luz, que teria uma nova estação subterrânea para acomodar o serviço do Expresso. O segundo relatório teve aprovação prévia, mas, dizem, contém as mesmas informações imprecisas do primeiro. Por esse motivo, o promotor Ricardo Manuel Castro, do Ministério Público Estadual, decidiu suspender toda e qualquer obra envolvendo o Expresso. CPTM recorre da decisão. Início da operação está marcado para 2013.

Bom, chega de ação judicial por enquanto. Aguardemos as novas decisões. Até mais.

Escrito por Andreh França às 18h15
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